Caroline B, Advogado

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Modelo · há 7 anos

Habeas Corpus substitutivo para o STJ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ Processo de Origem : xxxxxxxxxxxxx Autoridade Coatora : xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx , advogada inscrita na OAB/RS sob xxx,...
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Artigo · há 8 anos

Cadastro Estadual de Pedófilos: Proteção às Crianças e aos Adolescentes

No dia 30 de janeiro deste ano, o governador do Rio Grande do Sul, sancionou a Lei 15.130, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude, ou, como...
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Artigo · há 8 anos

A importância da representação da vítima nos crimes enquadrados na Lei Maria da Penha

No direito penal, a valorização da vontade da vítima muitas vezes é substituída pela vontade do Estado, quando este decide na lei que o crime é de ação penal pública incondicionada, ou seja, que...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 26%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito de Família, 20%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Público, 20%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Comentários

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Comentário · há 10 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença

Caroline B · há 10 anos
Obrigada!
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Caroline B, Advogado
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Comentário · há 11 anos

Meu primeiro processo criminal

Canal Ciências Criminais · há 11 anos
ótimo! relata justamente a morosidade judiciária, e como exposto, alguns membros do MP esquecem que são guardiões da lei, e não apenas inquisidores ferozes pela condenação.
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Caroline B, Advogado
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Comentário · há 11 anos

Chacina da Candelária: é possível esquecê-la?

Canal Ciências Criminais · há 11 anos
Perfeito! Meu tema do TCC!
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Escola Brasileira de Direito, Professor
Escola Brasileira de Direito
Artigo · há 9 anos
STF: é vedada a fixação do regime prisional com base apenas na hediondez do crime

STF: é vedada a fixação do regime prisional com base apenas na hediondez do crime

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo de nº 1052700, reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de entender pela inconstitucionalidade da fixação do...
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Aidam Santos, Advogado
Aidam Santos
Modelo · há 11 anos

[Modelo] Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda e alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA (...) VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃO, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE (CIDADE). (AUTOR (A) - FILHO (A)) , nacionalidade, menor (im) púbere, incapaz,...
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Jucineia Prussak, Advogado
Jucineia Prussak
Notícia · há 10 anos
Ações de Família no novo CPC

Ações de Família no novo CPC

Ações de Família "O Novo CPC disciplina as Ações de Família o rol é taxativo e está elencada nos artigos 693 a 699 . O legislador disciplinou a questão com o objetivo de uma maior efetividade a...
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